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• Quer ganhar um livro? Hj é o último dia p/ vc participar do #ConcursoCultural sobre gêneros orais e escritos na escola: http://t.co/G9zKOre9
• As respostas para 10 dúvidas comuns sobre o relacionamento entre coordenadores pedagógicos e professores: http://t.co/fCikcE99

Motivação

Uma parábola conta que um homem olhava uma construção. Curioso, perguntou a um dos operários o que ele estava fazendo. Triste, ele respondeu: "Erguendo uma parede". Em seguida, questionou outro trabalhador, que disse: "Estou fazendo um prédio". Percebendo que havia um homem alegre e envolvido com os afazeres, não resistiu e repetiu a pergunta. Ouviu: "Estou construindo uma escola e, com isso, ajudando a acabar com o analfabetismo e fazer com que as pessoas sejam mais felizes".

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Retificação:

20 de outubro, onde se ler dia do adolecente, leia-se: dia do adolescente.

Lista de datas comemorativas do Brasil

Janeiro

• 1 - Confraternização Universal
• 1 - Dia Mundial da Paz
• 1 - Ano novo
• 2 - Dia da fé dos budistas da India
• 9 - Dia do fico

Fevereiro

• 01 de fevereiro - Ratificação de todas as formas de discriminação contra a mulher( CEDAW,ONU 1984)
• 7 - Dia do Gráfico
• 11 - Dia do Fael
• 14 - Dia do Amor
• 24 de fevereiro - Dia da conquista do Voto feminino no Brasil
• 27 - Dia Nacional do Livro Didático

Março

• 01 - Dia da fundação da Cidade do Rio de Janeiro
• 02 - Dia Nacional do Turismo
• 02 - Dia da Oração
• 03 - Dia do Meteorologista
• 05 - Dia do Filatelista Brasileiro
• 07 - Dia dos Fuzileiros Navais
• 08 - Dia Internacional da Mulher
• 10 - Dia do Telefone
• 10 - Dia do Sogro
• 12 - Aniversário de Recife e Olinda
• 12 - Dia do Bibliotecário
• 14 - Dia do Vendedor de Livros
• 14 - Dia Nacional da Poesia

• 15 - Dia do Circo
• 15 - Dia da Escola
• 15 - Dia Mundial do Consumidor
• 18 - Dia do DeMolay
• 19 - Dia de São José
• 19 - Dia do Carpinteiro
• 19 - Dia do Marceneiro
• 21 - Início do Outono
• 21 - Dia mundial da Terra
• 21 - Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
• 21 - Dia Universal do Teatro
• 22 - Dia Mundial da Água
• 23 - Dia Mundial do Optometrista
• 23 - Dia Mundial da Meteorologia
• 24 - Aniversário da Maiara
• 25 - Dia Nacional do Orgulho Gay
• 26 - Dia do Cacau
• 27 - Dia do Circo
• 28 - Dia do Diagramador
• 28 - Dia do Revisor
• 29 - Dia da fundação da cidade de Salvador
• 30 - Dia Mundial da Juventude
• 31 - Dia da Integração Nacional
• 31 - Dia da Saúde e Nutrição
• 31 - Aniversário do Golpe Militar - 1964

Abril

• 01 - Dia da Mentira
• 01 - Dia da Abolição da Escravidão dos Índios - 1680
• 02 - Dia do Propagandista
• 02 - Dia do mergulho nas águas do mar da grécia a tarde
• 02 - Aniversário da Cidade de Suzano
• 04 - Dia Nacional do Parkinsoniano
• 07 - Dia do Corretor
• 07 - Dia do Jornalismo
• 07 - Dia do Médico Legista
• 07 - Dia Mundial da Saúde
• 08 - Dia da Natação
• 08 - Dia do Correio
• 08 - Dia Mundial do Combate ao Câncer
• 08 - Domingo de Páscoa (data móvel)
• 09 - Dia Nacional do Aço
• 10 - Dia da Engenharia e Nascimento do Bruno Ponte
• 12 - Dia do Bibliotecário
• 12 - Dia do Obstetra
• 13 - Dia do Office-Boy
• 13 - Dia do Beijo
• 13 - Dia dos Jovens
• 13 - Dia do Hino Nacional -1º Execução do Hino Nacional Brasileiro -1831
• 14 - Dia Pan-Americano
• 14 - Dia Mundial do Café
• 15 - Dia da Débora Machado
• 15 - Aniversário do Igor
• 15 - Dia da Conservação do Solo
• 15 - Dia Mundial do Desenhista
• 15 - Dia do Desarmamento Infantil
• 16 - Dia da Voz
• 18 - Dia do Amigo
• 18 - Dia Nacional do Livro Infantil
• 18 - Dia de Monteiro Lobato
• 18 - Dia da Imigração Japonesa
• 19 - Dia do Índio
• 19 - Dia do Exército Brasileiro
• 20 - Dia do Diplomata
• 20 - Dia do Disco
• 21 - Tiradentes
• 21 - Dia da Latinidade
• 21 - Dia do Metalúrgico
• 21 - Dia do Policial Civil
• 22 - Comemoração do Descobrimento do Brasil
• 22 - Dia da Força Aérea Brasileira
• 22 - Dia da Comunidade Luso-brasileira
• 22 - Dia do Planeta Terra
• 23 - Dia de São Jorge
• 23 - Dia Mundial do Escoteiro
• 23 - Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
• 24 - Dia do Agente de Viagem
• 24 - Dia Internacional do Jovem Trabalhador
• 25 - Dia do Contabilista
• 25 - Dia Latino americano da Mulher Negra
• 26 - Dia do Goleiro
• 26 - Dia da 1ª Missa no Brasil
• 27 - Dia da Empregada Doméstica
• 27 - Dia do Sacerdote
• 27 - Dia do Rebolation
• 28 - Dia da Educação
• 28 - Dia da Sogra
• 29 - Dia Internacional da Dança
• 30 - Dia do Ferroviário
• 30 - Dia Nacional da Mulher

Maio

• 01 - Dia Mundial do Trabalho
• 02 - Dia Nacional do Ex-combatente
• 02 - Dia do Taquígrafo
• 03 - Dia do Sol
• 03 - Dia do Sertanejo
• 05 - Dia de Rondon
• 05 - Dia da Comunidade
• 05 - Dia Nacional do Expedicionário
• 05 - Dia do Pintor
• 05 - Dia do Marechal Rondon
• 06 - Dia do Cartógrafo
• 06 - Dia da Matemática
• 07 - Dia do Oftalmologista
• 07 - Dia do Silêncio
• 08 - Dia da Vitória
• 08 - Dia do Profissional de Marketing
• 08 - Dia do Artista Plástico
• 08 - Dia Internacional da Cruz Vermelha
• 09 - Dia da Europa
• 10 - Dia da Cavalaria
• 10 - Dia do Campo
• 11 - Dia da Integração do Telégrafo no Brasil
• 12 - Dia Mundial do Enfermeiro
• 13 - Comemoração da Abolição da Escravatura
• 13 - Dia da Fraternidade Brasileira
• 13 - Dia do Automóvel
• 13 - Dia das Mães (Variável: Segundo domingo de maio)
• 14 - Dia Continental do Seguro
• 15 - Dia do Assistente Social
• 15 - Dia do Gerente Bancário
• 16 - Dia do Gari
• 17 - Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações
• 17 - Dia da Constituição
• 18 - Dia dos Vidraceiros
• 18 - Dia Internacional dos Museus
• 19 - Dia dos Acadêmicos de Direito
• 20 - Dia do Comissário de Menores
• 21 - Dia da Língua Nacional
• 22 - Dia do Apicultor
• 23 - Dia da Juventude Constitucionalista
• 24 - Dia da Infantaria
• 24 - Dia do Datilógrafo
• 24 - Dia do Detento
• 24 - Dia do Telegrafista
• 24 - Dia do Vestibulando
• 25 - Dia da Indústria
• 25 - Aniversario Juliete Morais De Souza
• 25 - Dia do Massagista
• 25 - Dia do Trabalhador Rural
• 27 - Dia do Profissional Liberal
• 27 - Dia do Engenheiro Agrônomo
• 28 - Dia Internacional de ação da saúde da Mulher e combate da mortalidade materna
• 29 - Dia do Estatístico
• 29 - Dia do Geógrafo
• 30 - Dia do Geólogo
• 30 - Dia das Bandeiras
• 31 - Dia do Comissário de Bordo
• 31 - Dia Mundial das Comunicações Sociais
• 31 - Dia do Espírito Santo

Junho

• 01 - Semana Mundial do Meio Ambiente
• 01 - Aniversário de Caxias do Sul
• 01 - Primeira transmissão de TV no Brasil
• 03 - Dia Mundial do Administrador de Pessoal
• 03 - Pentecostes (festa móvel)
• 05 - Dia da Ecologia
• 05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
• 07 - Dia da Liberdade de Imprensa
• 08 - Dia do Citricultor
• 09 - Dia do Tenista
• 09 - Dia da Imunização
• 09 - Dia Nacional de Anchieta
• 10 - Dia da Artilharia
• 10 - Dia da Língua Portuguesa
• 10 - Dia da Raça
• 11 - Dia da Marinha Brasileira
• 11 - Dia do Educador Sanitário
• 12 - Dia do Correio Aéreo Nacional
• 12 - Dia dos Namorados
• 13 - Dia de Santo Antônio
• 13 - Dia do Turista
• 14 - Dia do Solista
• 15- Aniverçario Do Guilherme Algusto Rossoni
• 17 - Dia do Funcionário Público Aposentado
• 18 - Dia do Químico
• 18 - Dia da Imigração Japonesa
• 19 - Dia do Cinema Brasileiro
• 20 - Dia do Revendedor
• 21 - Dia da Mídia
• 21 - Dia do Imigrante
• 21 - Início do inverno
• 23 - corpus Christi
• 23 - Dia Universal Olímpico
• 24 - Dia das Empresas Gráficas
• 24 - Dia de São João
• 24 - Dia Internacional do Leite
• 26 - Dia do Metrologista
• 27 - Dia Nacional do Progresso
• 28 - Dia da Renovação Espiritual
• 29 - dia de São Pedro e São Paulo
• 29 - Dia do Papa
• 29 - Dia da Telefonista
• 29 - Dia do Pescador
• 30 - Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi

Julho

• 01 - Dia da Vacina BCG
• 02 - Independência da Bahia
• 02 - Dia do Hospital
• 02 - Dia do Bombeiro Brasileiro
• 04 - Dia Internacional do Cooperativismo
• 04 - Comemoração da Independência dos EUA (Data Nacional)
• 04 - Dia do Operador de Telemarketing
• 06 - Dia da Criação do IBGE
• 07 - Dia do Mendes
• 08 - Dia do Panificador
• 08 - Aniversário da Brenda Heloisa Santos Cunha
• 09 - Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista
• 10 - Dia da Pizza
• 12 - Dia do Engenheiro Florestal
• 13 - Dia do Engenheiro de Saneamento
• 13 - Dia do Cantor
• 13 - Dia Mundial do Rock
• 14 - Dia do Propagandista de Laboratório
• 14 - Dia do Engenheiro Aqüicultor
• 14 - Dia da Liberdade de Pensamento
• 15 - Dia Nacional dos Clubes
• 15 - Dia do Homem (no Brasil)
• 16 - Dia do Comerciante
• 17 - Dia de Proteção às Florestas
• 19 - Dia da Caridade
• 19 - Dia Nacional do Futebol
• 20 - Dia do Amigo e Internacional da Amizade
• 20 - Dia da Primeira Viagem à Lua (1969)
• 23 - Dia do Guarda Rodoviário
• 25 - Dia de São Cristóvão
• 25 - Dia do Colono
• 25 - Dia do Escritor
• 25 - Dia do Motorista
• 25 - Dia da Mulher Afro latino americana e Caribenha
• 25 - Dia da Trabalhadora rural
• 27 - Dia do Amor mais lindo
• 27 - Dia do Motociclista
• 28 - Dia do Agricultor
• 31 - Dia mundial do orgasmo

Agosto

• 01 - Dia Nacional do Selo
• 01 - Dia Mundial da Amamentação
• 03 - Dia do Tintureiro
• 04 - Dia do Padre
• 05 - Dia Nacional da Saúde
• 07 - Sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06)
• 11 - Dia da Televisão
• 11 - Dia do Advogado
• 11 - Dia do Estudante
• 11 - Dia do Garçom
• 11 - Dia Internacional da Logosofia
• 12 - Dia Nacional da Artes
• 12 - Dia da luta contra violência no campo - Marcha das Margaridas
• 12 - Dia dos Pais (festa móvel - 2º domingo de agosto)
• 13 - Dia do Economista
• 15 - Assunção de Nossa Senhora
• 15 - Dia de São Tarcísio - martir da Eucaristia
• 15 - Dia do Coroinha, Acólito e Cerimoniário
• 15 - Dia da Informática
• 15 - Dia dos Solteiros
• 16 - Dia do Filósofo
• 19 - Dia do Artista de Teatro
• 19 - Dia Mundial da Fotografia
• 19 - Dia do orgulho Lésbico
• 20 - Dia dos Maçons
• 22 - Dia do Folclore
• 23 - Dia da Injustiça
• 24 - Dia da Infância
• 24 - Dia dos Artistas
• 24 - Dia de São Bartolomeu
• 25 - Dia do Feirante
• 25 - Dia do Soldado
• 27 - Dia do Corretor de Imóveis
• 27 - Dia do Psicólogo
• 28 - Dia da Avicultura
• 28 - Dia dos Bancários
• 29 - Dia Nacional de Combate ao Fumo
• 29 - Dia da visibilidade Lésbica
• 31 - Dia dos Nutricionistas

Setembro

• 01 - Dia do Bailarino(a)
• 01 - Aniversário da cidade de Mogi das Cruzes
• 01 - Início da Semana da Pátria
• 01 - Dia do Professor de Educação Física
• 02 - Dia do Repórter Fotográfico
• 03 - Dia do Guarda Civil
• 03 - Dia do Biólogo
• 04 - Dia de Santa Rosália
• 05 - Dia Oficial da Farmácia
• 05 - Dia da Amazônia
• 06 - Dia do Alfaiate
• 06 - Dia Internacional de ação pela igualdade da Mulher
• 06 - Oficialização da Letra do Hino Nacional
• 07 - Independência do Brasil - Data Nacional
• 08 - Aniversário de São Luís do Maranhão
• 08 - Dia Internacional da Alfabetização
• 09 - Dia do Administrador
• 09 - Dia do Médico Veterinário
• 09 - Dia da Velocidade
• 09 - Dia da cantora Ana Carolina
• 09 - Dia do Aniversário do F.New Era
• 10 - Dia da Imprensa
• 10 - Fundação do 1º Jornal no Brasil
• 12 - Dia do Operador de Rastreamento e dia do Físico
• 13 - Dia do Agrônomo
• 13 - Dia do Programador
• 14 - Dia da Cruz
• 14 - Dia do Frevo
• 14 - Dia latino americano da imagem da mulher nos meios de Comunicação
• 15 - Dia do Cliente
• 16 - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
• 17 - Dia da Compreensão Mundial
• 18 - Dia dos Símbolos Nacionais
• 19 - Dia de São Geraldo
• 19 - Dia do Teatro
• 19 - Dia do Comprador
• 20 - Dia do Funcionário Municipal
• 20 - Dia do Gaúcho
• 20 - Dia da Revolução Farroupilha (RS)
• 20 - Dia do Engenheiro Químico
• 21 - Dia da Árvore
• 21 - Dia do Fazendeiro
• 21 - Dia do Radialista
• 21 - Dia do Contra
• 21 - Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências
• 21 - Aniversário da cidade de São Mateus (ES)
• 22 - Dia da Banana
• 22 - Dia dos Amantes
• 22 - Data da Juventude do Brasil
• 22 - Dia do Contador
• 22 - Dia de São Mateus
• 23 - Dia Internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças
• 23 - Início da Primavera
• 23 - Dia do Soldador
• 25 - Dia Nacional do Trânsito
• 26 - Dia Interamericano das Relações Públicas
• 26 - Dia Mundial do Coração
• 26 - Dia Nacional do Surdo
• 27 - Dia de São Cosme e Damião
• 27 - Dia do Encanador
• 27 - Dia Mundial de Turismo
• 28 - Dia da Lei do Ventre Livre
• 28 - Dia da luta pela discriminalização do aborto na América Latina e Caribe
• 29 - Dia do Anunciante
• 29 - Aprovação da Lei que garante quotas para as Mulheres na Política (Lei 9.100/95)
• 29 - Dia Mundial do Coração
• 29 - Dia do Petróleo
• 30 - Dia da Secretária
• 30 - Dia da Navegação
• 30 - Dia Mundial do Tradutor
• 30 - Dia Nacional do Jornaleiro

Outubro

• 01 - Dia Internacional da Terceira Idade
• 01 - Dia do Vendedor
• 01 - Dia Nacional do Vereador
• 03 - Dia Mundial do Dentista
• 03 - Dia do Petróleo Brasileiro
• 03 - Dia das Abelhas
• 04 - Dia da Natureza
• 04 - Dia da Ecologia
• 04 - Dia do Barman
• 04 - Dia do Cão
• 04 - Dia do Poeta
• 04 - Dia de São Francisco de Assis
• 04 - Dia do Agente de Saúde e do Agente de Endemias
• 05 - Dia das Aves
• 05 - Dia Mundial dos Animais
• 07 - Dia do Compositor
• 08 - Dia do Nascituro
• 08 - Dia do Direito à Vida
• 08 - Dia do Nordestino
• 10 - Dia nacional de luta contra a violência à Mulher
• 10 - Semana da Ciência e Tecnologia
• 10 - Dia Mundial do Lions Clube
• 11 - Dia do Deficiente Físico
• 11 - Criação de Mato Grosso do Sul
• 11 - Dia do Teatro Municipal
• 12 - Dia internacional da mulher Indígena
• 12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 12 - Dia da Criança
• 12 - Dia do Atletismo
• 12 - Dia do Engenheiro Agrônomo
• 12 - Dia do Mar
• 12 - Dia do Descobrimento da América
• 13 - Dia do Terapeuta Ocupacional
• 13 - Dia do Fisioterapeuta
• 14 - Dia Nacional da Pecuária
• 15 - Dia Mundial da Mulher Rural
• 15 - Dia da/o Normalista
• 15 - Dia do Professor
• 16 - Dia Mundial da Alimentação
• 16 - Dia da Ciência e Tecnologia
• 17 - Dia da Indústria Aeronáutica Brasileira
• 17 - Dia do Eletricista
• 18 - Dia do Médico
• 18 - Dia Mais Bello
• 18 - Dia do Estivador
• 18 - Dia do Securitário
• 18 - Dia do Pintor
• 19 - Dia do Profissional da Informática
• 20 - Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo
• 20 - Dia do Arquivista
• 20 - Dia do Adolecente
• 21 - Dia do Contato
• 23 - Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira
• 24 - Dia das Nações Unidas – ONU
• 24 - Aniversário de Goiânia
• 25 - Dia da Democracia
• 25 - Dia da Saúde Dentária
• 25 - Dia do Dentista Brasileiro
• 25 - Dia do Sapateiro
• 28 - Dia do Funcionário Público
• 28 - Dia do Hidrógrafo
• 29 - Dia Nacional do Livro
• 29 - Dia Nacional do Adolescente
• 30 - Dia do Comerciário
• 31 - Dia das BruxasHalloween
• 31 - Dia Mundial do Comissário de Vôo
• 31 - Dia nacional do Saci
• 31 - Dia do Balconista
• 31 - Dia da Reforma Protestante.

Novembro

• 01 - Dia de Todos os Santos
• 02 - Dia de Finados
• 03 - Dia do Cabeleireiro
• 03 - Instituição do Direito e Voto da Mulher (1930)
• 03 - Dia Internacional do Gerenciamento de Projetos
• 04 - Dia do Inventor
• 04 - Dia do Aniversário da Tuane
• 05 - Dia da Ciência e Cultura
• 05 - Dia do Cinema Brasileiro
• 05 - Dia Nacional do Design
• 05 - Dia Nacional da Língua Portuguesa (desde 2005)
• 05 - Dia do Radioamador e Técnico em Eletrônica
• 05 - Dia do Técnico Agrícola
• 07 - Dia do Radialista (Instituído pela LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006)
• 08 - Dia do Aposentado
• 08 - Dia Mundial do Urbanismo
• 09 - Dia do Hoteleiro
• 10 - Dia do Trigo
• 11 - Dia do Soldado Desconhecido
• 12 - Dia do Diretor de Escola
• 12 - Dia do Supermercado
• 14 - Dia Nacional da Alfabetização
• 15 - Proclamação da República
• 16 - Semana da Música
• 17 - Dia da Criatividade
• 19 - Dia Internacional do Homem
• 19 - Dia da Bandeira
• 20 - Dia do Auditor Interno
• 20 - Dia do Biomédico
• 20 - Dia Nacional da Consciência Negra
• 21 - Dia da Homeopatia
• 21 - Dia mundial da televisão
• 21 - Dia das Saudações
• 22 - Dia do Músico
• 22 - Dia Internacional do Livro
• 25 - Dia Nacional do Doador de Sangue
• 26 - Dia do Ministério Público
• 27 - Dia do Técnico da Segurança do Trabalho
• 28 - Dia Mundial de Ação de Graças

Dezembro

• 01 - Dia Internacional da Luta Contra a AIDS
• 01 - Dia do Imigrante
• 01 - Dia do Numismata
• 02 - Dia Nacional do Samba
• 02 - Dia da Astronomia
• 02 - Dia Pan-americano da Saúde
• 02 - Dia Nacional das Relações Públicas
• 03 - Dia Internacional do Portador de Deficiência
• 04 - Dia da Propaganda
• 04 - Dia do Pedicuro
• 04 - Dia do Orientador Educacional
• 06 - Dia do Aniversário da Natascha
• 08 - Dia Mundial da Imaculada Conceição
• 08 - Dia da Família
• 08 - Dia da Justiça
• 09 - Dia do Fonoaudiólogo
• 09 - Dia do Alcoólico Recuperado
• 10 - Declaração Universal Direitos Humanos
• 10 - Dia Internacional dos Povos Indígenas
• 10 - Dia Universal do Palhaço
• 11 - Dia do Arquiteto
• 11 - Dia do Engenheiro
• 11 - Dia do Agrônomo
• 13 - Dia do Cego
• 13 - Dia do Marinheiro
• 13 - Dia do Óptico
• 13 - Dia de Santa Luzia
• 13 - Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia
• 14 - Dia Nacional do Ministério Público
• 15 - Dia Nacional da Economia Solidária
• 16 - Dia do Reservista
• 18 - Dia do Museólogo
• 19 - Dia do Atleta Profissional
• 20 - Dia do Mecânico
• 21 - Dia do Atleta
• 22 - Início do verão
• 23 - Dia do Vizinho
• 24 - Dia do Órfão
• 25 - Natal
• 26 - Dia da Lembrança
• 28 - Dia do Salva-vidas
• 31 - Dia de São Silvestre
• 31 - Reveillon

LDB

A Lei  9394/96 conhecida como Lei de diretrizes e Bases (LDB)  estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Baixe a versão atualizada.

Legislação - MEC

Legislação

Educação Superior

• Legislação

Educação Básica

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Plano Nacional de Educação (PNE)

Educação Profissional e Tecnológica

Rede Federal

Graduação Tecnológica

Técnico de Nível Médio

Educação a Distância

Referenciais de Qualidade para EAD

Legislação de Educação a Distância


Educação Especial

• Legislação Específica / Documentos Internacionais

LEIS

• Constituição Federal de 1988 - Educação Especial -  pdf
• Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
• Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial - txt | pdf
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial - txt | pdf
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
• Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências
• Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência - txt | pdf
• Lei Nº 8.859/94 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio - pdf

DECRETOS

• Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200
• Decreto Nº 6.094/07 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
• Decreto Nº 6.215/07 - institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD
• Decreto Nº 6.214/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência
• Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado
• Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
• Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
• Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências
• Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96
• Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE
• Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96
• Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
• Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade
• Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

PORTARIAS

• Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdf
• Portaria nº 1.793/94 - Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências - txt | pdf
• Portaria nº 3.284/03 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições - txt | pdf
• Portaria nº 319/99 - Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente - txt | pdf
• Portaria nº 554/00 - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille - txt | pdf
• Portaria nº 8/01 - Estágios - txt | pdf

RESOLUÇÕES

• Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores - txt | pdf
  
• Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Normal 0 21 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - txt | pdf
  
• Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos - txt | pdf
  
• Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação - txt | pdf
  
• Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 - txt | pdf
  

AVISO

• Aviso Circular nº 277/96 - Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais - txt | pdf

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

• Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.
•  Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdf
• Declaração de Salamanca- txt | pdf
• Conferência Internacional do Trabalho- txt | pdf
• Convenção da Guatemala- txt | pdf
• Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdf
• Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf