terça-feira, 12 de julho de 2016

Documentos PACTO 
Portarias:

Medidas Provisórias:

Leis:
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Resoluções:
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 4, de 27 de fevereiro de 2013, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a operacionalização da assistência financeira aos estados das regiões Norte e Nordeste para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica.
Documentos Orientadores:

Informações gerais:

Passo a Passo:
Manuais

Avaliações
Um dos eixos estruturantes do Pacto,  reúne três componentes principais:
  • Avaliações processuais, debatidas durante o curso de formação, que podem ser desenvolvidas e realizadas continuamente pelo professor junto aos alunos.
  • Os professores terão acesso a um sistema informatizado onde deverão inserir os resultados da Provinha Brasil de cada criança, no início e no final do 2º ano. Através deste sistema, docentes e gestores poderão acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem de cada aluno de sua turma, e fazer os ajustes necessários para garantir que todos estejam alfabetizados no final do 3º ano do ensino fundamental.
  • Ao final do 3º ano, todos os alunos farão uma avaliação coordenada pelo INEP. O objetivo desta avaliação universal será avaliar o nível de alfabetização alcançado pelas crianças ao final do ciclo. Esta será mais uma maneira da rede analisar o desempenho das turmas e adotar as medidas e políticas necessárias para aperfeiçoar o que for necessário.
O Ministério da Educação assumirá o custo dos sistemas e das avaliações externas.
Avaliação no ciclo de alfabetização: reflexões e sugestões - Caderno com reflexões sobre a avaliação e sugestões de atividades de diagnóstico e de acompanhamento dos processos de aprendizagem.
Cadernos de Formação - PACTO

Aqui você encontra todos os cadernos produzidos especialmente para a formação dos professores alfabetizadores. Eles estão com as capas separadas do conteúdo (necessários para a impressão na gráfica). Nenhuma pessoa envolvida na formação pagará por eles. A impressão e distribuição dos cadernos é responsabilidade do Ministério da Educação através do FNDE.

Cadernos de Alfabetização 2015
Apresentação - capa / miolo
1. Currículo na perspectiva da inclusão e da diversidade: as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e o Ciclo de Alfabetização - capa / miolo
2. A criança no Ciclo de Alfabetização - capa / miolo
3. Interdisciplinaridade no ciclo de alfabetização - capa / miolo
4. A organização do trabalho escolar e os recursos didáticos na alfabetização - capa / miolo
5. A oralidade, a leitura e a escrita no Ciclo de Alfabetização - capa / miolo
Gestão Escolar no Ciclo de Alfabetização - capa / miolo 
6. A arte no Ciclo de Alfabetização - capa / miolo
7. Alfabetização matemática na perspectiva do letramento - capa / miolo
8. Ciências da Natureza no Ciclo de Alfabetização - capa / miolo
9. Ciências Humanas no Ciclo de Alfabetização - capa / miolo
10. Integrando saberes - capa / miolo

Cadernos de Alfabetização Matemática
Apresentação capa / miolo
1. Organização do trabalho pedagógico capa / miolo
2. Quantificação, registros e agrupamentos capa / miolo
3. Construção do sistema de numeração decimal capa / miolo
4. Operações na resolução de problemas capa / miolo
5. Geometria capa / miolo
6. Grandezas e medidas capa / miolo
7. Educação estatística capa / miolo
8. Saberes matemáticos e outros campos do saber Capa / miolo
Educação matemática no campo capa / miolo
Educação matemática inclusiva capa / miolo
Jogos na alfabetização matemática capa / miolo
Encarte dos jogos na alfabetização matemática capa / miolo

Cadernos de Alfabetização em língua portuguesa

Confira a remessa dos cadernos de alfabetização em língua portuguesa para seu município:

Formação de professores
Apresentação
Avaliação
Ano 1 
Ano 2
Ano 3

Cadernos do Campo

Educação Especial

Bibliografia de apoio
Alfabetização e letramento
1- MACIEL, Francisca Izabel Pereira e LÚCIO, Iara Silva. Os conceitos de alfabetização e letramento e os desafios da articulação entre teoria e prática. In: CASTANHEIRA, Maria Lúcia, MACIEL, Francisca e MARTINS, Raquel (orgs.) Alfabetização e letramento na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora: Ceale, 2008. (Acervo do PNBE Professor 2010)
Esse texto tem o objetivo de refletir sobre as relações entre o processo de ensino-aprendizagem da leitura e da escrita, considerando a discussão recente sobre alfabetização e letramento.
2- SANTOS, Carmi Ferraz e MENDONÇA, Márcia. Alfabetização e Letramento: conceitos e relações. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. Disponível em: http://www.ceelufpe.com.br/e-books/Alfabetizacao_letramento_Livro.pdf
Este livro traz um conjunto de textos de autores diversos que abordam esses conceitos, suas relações com a escolarização, o trabalho com os gêneros textuais na escola, inseridos na perspectiva de alfabetizar letrando.
3- ALBUQUERQUE, Eliana B. C., MORAIS, Artur G. E FERREIRA, Andréa Tereza B. As práticas cotidianas de alfabetização: o que fazem as professoras? In: Revista Brasileira de Educação. V. 13, n.38. maio/ago 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/05.pdf
Este artigo apresenta uma pesquisa que analisa como um grupo de professoras do 1º ano do Ensino Fundamental transpõem as "mudanças didáticas" relacionadas à alfabetização para suas práticas de ensino e como "fabricam" suas práticas pedagógicas cotidianas.
4- LEAL, Telma Ferraz; ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de.; MORAIS, Artur Gomes de. Letramento e Alfabetização: pensando a prática pedagógica. In: Org. BEAUCHAMP, Janete; PAGEL, Denise; NASCIMENTO, Aricélia R. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf
O artigo traz discussões sobre alfabetização e letramento e aponta a importância de não deixar para os anos seguintes o que se deve assegurar desde a entrada das crianças, aos seis anos, na escola.
5- PICOLLI, Luciana; CAMINI, Patricia. Práticas pedagógicas em alfabetização: espaço, tempo e corporeidade. Porto Alegre: Edelbra, 2012.
As autoras apresentam, de forma bem didática, elementos sobre como a criança aprende a escrita alfabética e formulam propostas de práticas pedagógicas de alfabetização, organizadas sob as temáticas tempo, espaço e corporeidade.
6- SOARES, Magda. A reinvenção da alfabetização. .Revista Presença Pedagógica. Disponível emhttp://www.presencapedagogica.com.br/capa6/artigos/52.pdf
A autora postula a necessidade de, ao "alfabetizar letrando", retomarmos um ensino sistemático de alfabetização, no qual a escola reconquiste a explícita intencionalidade de ensinar a escrita alfabética, equivalente à faceta linguística do processo de alfabetização.
7- BIZZOTTO, Maria Inês; AROEIRA, Maria Luisa e PORTO, Amélia. Alfabetização linguística da teoria à prática. Belo Horizonte: Dimensão, 2009. (Acervo do PNBE do Professor 2010)
Aborda os temas alfabetização e letramento, de forma integrada, com reflexões teóricas, sugestões de atividades práticas e exemplos de produções infantis. Discute sobre o processo de aprendizagem, tendo como referência as teorias de Piaget e Vygotsky.

Recursos didáticos
1- SILVA, Ceris Salete Ribas. O processo de alfabetização no contexto do ensino fundamental de nove anos. In RANGEL, Egon de Oliveira; ROJO, Roxane Helena R. Língua Portuguesa: ensino fundamental (Coleção Explorando o Ensino, Volume 19). Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em http://portaldoprofessor.mec.gov.br/linksCursosMateriais.html
Traz reflexões sobre o ensino da Língua Portuguesa, com ênfase no uso de materiais didático e, mais enfaticamente, os livros didáticos.
2- LEAL, Telma Ferraz.; SILVA, Alexandro da (orgs). Recursos didáticos e ensino de língua portuguesa: computadores, livros... e muito mais. Curitiba: Editora CRV, 2011, v.1, p. 95-114.
O livro tem dez capítulos que tratam do ensino da Língua Portuguesa, defendendo que os recursos didáticos não são acessórios de nossa ação docente, são a materialização dela.

Currículo
1- MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. In BEAUCHAMP, Jeanete, PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre o Currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf
O artigo aponta que o currículo associa-se ao conjunto de esforços pedagógicos desenvolvidos com intenções educativas. Nesse contexto, os educadores possuem um papel fundamental na organização dos currículos que se materializam nas salas de aulas.

Interdisciplinaridade
1- KLEIMAN, Angela e MORAES, Sílvia. Leitura e interdisciplinaridade: tecendo redes nos projetos da escola. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1999.
As autoras apresentam variadas sugestões de uso de textos como os jornais, as revistas, os gibis. Propõem, a partir da prática de leitura, a construção de projetos integradores, em que as várias áreas do conhecimento precisam interagir.

Planejamento
1- FERREIRA, Andrea; ROSA, Ester. O fazer cotidiano na sala de aula: a organização do trabalho pedagógico no ensino da língua materna. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
Nesta obra, as autoras defendem que ao planejar o ensino são realizadas escolhas quanto à forma de organizar as turmas, à distribuição do tempo em uma jornada, aos recursos didáticos adotados, aos espaços escolares onde serão desenvolvidas as práticas pedagógicas.
2- GOULART, Cecília. A organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento com eixos norteadores. In: Brasil. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos: inclusão para crianças de seis anos de idade. Brasília, MEC, 2006. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf
Nesse texto, a autora trata da organização do trabalho pedagógico nos anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos, considerando o planejamento de cada ano escolar de forma a contemplar as mudanças e as novas situações que integram o cotidiano escolar.
3- SILVA, Ceris S. Ribas. O planejamento das práticas escolares de alfabetização e letramento. In: CASTANHEIRA, Maria Lúcia; MACIEL, Francisca; MARTINS, Raquel (orgs.) Alfabetização e letramento na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora: Ceale, 2008. (Acervo do PNBE Professor 2010).
Nesse texto, a autora, ao refletir sobre alguns aspectos que envolvem a organização de práticas de alfabetização e letramento, discute sobre a importância do planejamento para o desenvolvimento de ações autônomas e efetivas dos profissionais da educação.

A organização da rotina
1- GOMES, Maria de Fátima Cardoso; DIAS, Maria Tomayno de Melo e SILVA, Luciana Prazeres. O registro da rotina do dia e a construção de oportunidades de aprendizagem da escrita. In CASTANHEIRA, Maria Lúcia, MACIEL, Francisca e MARTINS, Raquel (orgs.) Alfabetização e letramento na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora: Ceale, 2008. (Acervo do PNBE Professor)
As autoras, com base na análise da prática pedagógica desenvolvida por uma professora alfabetizadora, buscam responder à seguinte questão: "O que os alunos podem aprender sobre a escrita quando participam, com seu professor, da elaboração e registro da agenda ou rotina de atividades no início de cada dia de aula?".
2- FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Formas de Organização do trabalho de Alfabetização e Letramento. In: BRASIL, Ministério da Educação. Alfabetização e Letramento na infância. Boletim 09/ Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC/ SEB, 2005. Disponível em: <http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/150630AlfabetizacaoeLetramento.pdf>
O artigo aborda a organização da rotina da alfabetização. Na primeira parte, a autora apresenta os dois eixos que auxiliam a rotina do trabalho com a escrita e a leitura: a criação de contextos significativos e o favorecimento do contato com textos, com seu uso efetivo e com a análise de seus aspectos formais de forma significativa para as crianças. Na segunda parte, a autora apresenta algumas formas de organização do trabalho de alfabetização e letramento, dentre elas, atividades específicas sobre os eixos de língua portuguesa.

O lúdico e a literatura na alfabetização
1- PAIVA, Aparecida de. Alfabetização e Leitura Literária. A leitura literária no processo de alfabetização: a mediação do professor. In: BRASIL, Ministério da Educação. Alfabetização e Letramento na infância. Boletim 09/ Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC/ SEB, 2005. Disponível em:< http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/150630AlfabetizacaoeLetramento.pdf> 
O artigo trata da relação entre leitura, literatura e trabalho docente no processo de alfabetização. A autora defende que a literatura infantil auxilia o desenvolvimento das sensibilidades para a linguagem literária, formação cultural e para o envolvimento da criança com a escrita.
2- OLIVEIRA, Ana Arlinda de. O professor como mediador das leituras literárias. In: BRASIL, Ministério da Educação. Literatura: ensino fundamental. Coleção Explorando o ensino, vol. 20, Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC/ SEB, 2010. Disponível em:http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/150630AlfabetizacaoeLetramento.pdf
O artigo aborda a mediação do professor no processo de leitura de textos literários por e para as crianças.
3- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Pró-Letramento: programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Alfabetização e Linguagem. Fascículo 5: o lúdico na sala de aula: projetos e jogos. Brasília, 2008. Disponível emhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12616%3Aformacao&Itemid=834
O fascículo 5 tem o objetivo de auxiliar os professores a promoverem tanto um trabalho de apropriação do sistema de escrita alfabética, quanto práticas de leitura, escrita e oralidade significativas. Ele pode ser encontrado a partir da página 183 do caderno de Alfabetização e linguagem do Pró-letramento, que reúne todos os fascículos num único volume.

Biblioteca escolar
1- CAMPELLO, Bernadete. A biblioteca escolar como espaço de aprendizagem. In: BRASIL, Ministério da Educação. Literatura: ensino fundamental. Coleção Explorando o ensino, vol. 20. Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC/ SEB, 2010. Disponível emhttp://portaldoprofessor.mec.gov.br/linksCursosMateriais.html?categoria=117
O artigo apresenta a biblioteca como um espaço de expressão e construção que oferece oportunidades de aprendizagem inovadoras. Aborda a necessidade da integração da biblioteca pelo professor nas suas práticas educativas e as condições para que essa integração realmente se efetive.
2- BRITTO, Luiz Percival Leme. O papel da biblioteca na formação do leitor. Biblioteca Escolar: que espaço é esse? (Salto para o Futuro), Ano XXI, Boletim 14, Out. 2011. Disponível em:http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/14051114-BibliotecaEscolar.pdf
Nesse texto é abordado o papel da biblioteca, na formação do leitor de textos da esfera acadêmica e escolar, enfocando a leitura de textos expositivos, com objetivo de ensinar a realizar pesquisa escolar.
3- Brasil. Alfabetização na perspectiva do letramento: obras complementares para os anos 1 e 2 do Ensino Fundamental. Brasília : MEC/SEB, 2009. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15166&Itemid=1130
O livro acompanha os acervos do PNLD Obras Complementares. Na primeira parte são inseridas informações sobre o Programa, com a discussão sobre a importância do trabalho com diversos tipos de obras. A segunda parte trata sobre a natureza do trabalho didático nos anos iniciais do Ensino Fundamental e princípios fundamentais para a realização da alfabetização na perspectiva do letramento. Depois trata dos componentes curriculares que compõem o currículo da alfabetização. Na última parte há uma discussão sobre os tipos de livros que compõem os acervos, com discussões sobre a importância de cada tipo de obra. Depois, são expostas resenhas das 150 obras que compõem os cinco acervos.

O ensino de língua portuguesa na alfabetização
1- NASPOLINI, Ana Tereza. Tijolo por tijolo: Prática de ensino de Língua Portuguesa. São Paulo: FTD, 2010. (Acervo PNBE do Professor 2010)
Este volume é uma obra de apoio e orientação para o trabalho do professor. O livro apresenta alternativas metodológicas e fornece subsídios para que o docente possa construir seu próprio percurso. O destaque para essa obra está na apresentação de exemplos, de atividades didático-pedagógicas e da articulação entre teoria e prática.
2- BORTONI-RICARDO, Stella Maris; SOUSA, Maria Alice Fernandes de. Falar, ler e escrever em sala de aula: do período pós-alfabetização ao 5º ano. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. (Acervo PNBE do Professor 2010)
A obra apresenta uma base teórica escrita de forma acessível e prazerosa aos professores, procurando fornecer subsídios metodológicos que auxiliam a desenvolver as capacidades linguísticas nos alunos.
3- MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. (Acervo do PNBE do Professor 2010).
Trata do ensino da língua materna, tomando como base uma perspectiva sociointeracionista e cognitiva dos fenômenos linguísticos.
4- BRANDÃO, Ana Carolina P.; ROSA, Ester (org.) Leitura e produção de textos na alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. Disponível em: http://www.ufpe.br/ceel/e-books/Leitura_Livro.pdf
Mostra que a literatura acadêmica tem respaldado uma mudança de enfoque no ensino da leitura e escrita de textos no processo de alfabetização. Recomenda uma integração, desde as fases iniciais, entre atividades de reflexão acerca do sistema de escrita alfabética e o contato intenso com a produção e leitura de textos diversificados.
5- LEAL, Telma Ferraz e BRANDÃO, Ana Carolina Perrusi (Orgs.). Produção de textos na escola reflexões e práticas no ensino fundamental. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. Disponível em:http://www.ufpe.br/ceel/e-books/Producao_Livro.pdf
O livro aborda o ensino da escrita de textos baseado em questões debatidas com professores em encontros de formação continuada. Dentre esses questionamentos, destaca-se a preocupação com o desenvolvimento do gosto pela escrita, ou seja, o que fazer para o aluno gostar de escrever.