domingo, 12 de fevereiro de 2012

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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Motivação

Uma parábola conta que um homem olhava uma construção. Curioso, perguntou a um dos operários o que ele estava fazendo. Triste, ele respondeu: "Erguendo uma parede". Em seguida, questionou outro trabalhador, que disse: "Estou fazendo um prédio". Percebendo que havia um homem alegre e envolvido com os afazeres, não resistiu e repetiu a pergunta. Ouviu: "Estou construindo uma escola e, com isso, ajudando a acabar com o analfabetismo e fazer com que as pessoas sejam mais felizes".

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Ensino Médio

Educação Infantil

Ensino Fundamental

Gestão

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Retificação:

20 de outubro, onde se ler dia do adolecente, leia-se: dia do adolescente.

Lista de datas comemorativas do Brasil

Janeiro

  • 1 - Confraternização Universal
  • 1 - Dia Mundial da Paz
  • 1 - Ano novo
  • 2 - Dia da fé dos budistas da India
  • 9 - Dia do fico

Fevereiro

  • 01 de fevereiro - Ratificação de todas as formas de discriminação contra a mulher( CEDAW,ONU 1984)
  • 7 - Dia do Gráfico
  • 11 - Dia do Fael
  • 14 - Dia do Amor
  • 24 de fevereiro - Dia da conquista do Voto feminino no Brasil
  • 27 - Dia Nacional do Livro Didático

Março

  • 01 - Dia da fundação da Cidade do Rio de Janeiro
  • 02 - Dia Nacional do Turismo
  • 02 - Dia da Oração
  • 03 - Dia do Meteorologista
  • 05 - Dia do Filatelista Brasileiro
  • 07 - Dia dos Fuzileiros Navais
  • 08 - Dia Internacional da Mulher
  • 10 - Dia do Telefone
  • 10 - Dia do Sogro
  • 12 - Aniversário de Recife e Olinda
  • 12 - Dia do Bibliotecário
  • 14 - Dia do Vendedor de Livros
  • 14 - Dia Nacional da Poesia
  • 15 - Dia do Circo
  • 15 - Dia da Escola
  • 15 - Dia Mundial do Consumidor
  • 18 - Dia do DeMolay
  • 19 - Dia de São José
  • 19 - Dia do Carpinteiro
  • 19 - Dia do Marceneiro
  • 21 - Início do Outono
  • 21 - Dia mundial da Terra
  • 21 - Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
  • 21 - Dia Universal do Teatro
  • 22 - Dia Mundial da Água
  • 23 - Dia Mundial do Optometrista
  • 23 - Dia Mundial da Meteorologia
  • 24 - Aniversário da Maiara
  • 25 - Dia Nacional do Orgulho Gay
  • 26 - Dia do Cacau
  • 27 - Dia do Circo
  • 28 - Dia do Diagramador
  • 28 - Dia do Revisor
  • 29 - Dia da fundação da cidade de Salvador
  • 30 - Dia Mundial da Juventude
  • 31 - Dia da Integração Nacional
  • 31 - Dia da Saúde e Nutrição
  • 31 - Aniversário do Golpe Militar - 1964

Abril

  • 01 - Dia da Mentira
  • 01 - Dia da Abolição da Escravidão dos Índios - 1680
  • 02 - Dia do Propagandista
  • 02 - Dia do mergulho nas águas do mar da grécia a tarde
  • 02 - Aniversário da Cidade de Suzano
  • 04 - Dia Nacional do Parkinsoniano
  • 07 - Dia do Corretor
  • 07 - Dia do Jornalismo
  • 07 - Dia do Médico Legista
  • 07 - Dia Mundial da Saúde
  • 08 - Dia da Natação
  • 08 - Dia do Correio
  • 08 - Dia Mundial do Combate ao Câncer
  • 08 - Domingo de Páscoa (data móvel)
  • 09 - Dia Nacional do Aço
  • 10 - Dia da Engenharia e Nascimento do Bruno Ponte
  • 12 - Dia do Bibliotecário
  • 12 - Dia do Obstetra
  • 13 - Dia do Office-Boy
  • 13 - Dia do Beijo
  • 13 - Dia dos Jovens
  • 13 - Dia do Hino Nacional -1º Execução do Hino Nacional Brasileiro -1831
  • 14 - Dia Pan-Americano
  • 14 - Dia Mundial do Café
  • 15 - Dia da Débora Machado
  • 15 - Aniversário do Igor
  • 15 - Dia da Conservação do Solo
  • 15 - Dia Mundial do Desenhista
  • 15 - Dia do Desarmamento Infantil
  • 16 - Dia da Voz
  • 18 - Dia do Amigo
  • 18 - Dia Nacional do Livro Infantil
  • 18 - Dia de Monteiro Lobato
  • 18 - Dia da Imigração Japonesa
  • 19 - Dia do Índio
  • 19 - Dia do Exército Brasileiro
  • 20 - Dia do Diplomata
  • 20 - Dia do Disco
  • 21 - Tiradentes
  • 21 - Dia da Latinidade
  • 21 - Dia do Metalúrgico
  • 21 - Dia do Policial Civil
  • 22 - Comemoração do Descobrimento do Brasil
  • 22 - Dia da Força Aérea Brasileira
  • 22 - Dia da Comunidade Luso-brasileira
  • 22 - Dia do Planeta Terra
  • 23 - Dia de São Jorge
  • 23 - Dia Mundial do Escoteiro
  • 23 - Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
  • 24 - Dia do Agente de Viagem
  • 24 - Dia Internacional do Jovem Trabalhador
  • 25 - Dia do Contabilista
  • 25 - Dia Latino americano da Mulher Negra
  • 26 - Dia do Goleiro
  • 26 - Dia da 1ª Missa no Brasil
  • 27 - Dia da Empregada Doméstica
  • 27 - Dia do Sacerdote
  • 27 - Dia do Rebolation
  • 28 - Dia da Educação
  • 28 - Dia da Sogra
  • 29 - Dia Internacional da Dança
  • 30 - Dia do Ferroviário
  • 30 - Dia Nacional da Mulher

Maio

  • 01 - Dia Mundial do Trabalho
  • 02 - Dia Nacional do Ex-combatente
  • 02 - Dia do Taquígrafo
  • 03 - Dia do Sol
  • 03 - Dia do Sertanejo
  • 05 - Dia de Rondon
  • 05 - Dia da Comunidade
  • 05 - Dia Nacional do Expedicionário
  • 05 - Dia do Pintor
  • 05 - Dia do Marechal Rondon
  • 06 - Dia do Cartógrafo
  • 06 - Dia da Matemática
  • 07 - Dia do Oftalmologista
  • 07 - Dia do Silêncio
  • 08 - Dia da Vitória
  • 08 - Dia do Profissional de Marketing
  • 08 - Dia do Artista Plástico
  • 08 - Dia Internacional da Cruz Vermelha
  • 09 - Dia da Europa
  • 10 - Dia da Cavalaria
  • 10 - Dia do Campo
  • 11 - Dia da Integração do Telégrafo no Brasil
  • 12 - Dia Mundial do Enfermeiro
  • 13 - Comemoração da Abolição da Escravatura
  • 13 - Dia da Fraternidade Brasileira
  • 13 - Dia do Automóvel
  • 13 - Dia das Mães (Variável: Segundo domingo de maio)
  • 14 - Dia Continental do Seguro
  • 15 - Dia do Assistente Social
  • 15 - Dia do Gerente Bancário
  • 16 - Dia do Gari
  • 17 - Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações
  • 17 - Dia da Constituição
  • 18 - Dia dos Vidraceiros
  • 18 - Dia Internacional dos Museus
  • 19 - Dia dos Acadêmicos de Direito
  • 20 - Dia do Comissário de Menores
  • 21 - Dia da Língua Nacional
  • 22 - Dia do Apicultor
  • 23 - Dia da Juventude Constitucionalista
  • 24 - Dia da Infantaria
  • 24 - Dia do Datilógrafo
  • 24 - Dia do Detento
  • 24 - Dia do Telegrafista
  • 24 - Dia do Vestibulando
  • 25 - Dia da Indústria
  • 25 - Aniversario Juliete Morais De Souza
  • 25 - Dia do Massagista
  • 25 - Dia do Trabalhador Rural
  • 27 - Dia do Profissional Liberal
  • 27 - Dia do Engenheiro Agrônomo
  • 28 - Dia Internacional de ação da saúde da Mulher e combate da mortalidade materna
  • 29 - Dia do Estatístico
  • 29 - Dia do Geógrafo
  • 30 - Dia do Geólogo
  • 30 - Dia das Bandeiras
  • 31 - Dia do Comissário de Bordo
  • 31 - Dia Mundial das Comunicações Sociais
  • 31 - Dia do Espírito Santo

Junho

  • 01 - Semana Mundial do Meio Ambiente
  • 01 - Aniversário de Caxias do Sul
  • 01 - Primeira transmissão de TV no Brasil
  • 03 - Dia Mundial do Administrador de Pessoal
  • 03 - Pentecostes (festa móvel)
  • 05 - Dia da Ecologia
  • 05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
  • 07 - Dia da Liberdade de Imprensa
  • 08 - Dia do Citricultor
  • 09 - Dia do Tenista
  • 09 - Dia da Imunização
  • 09 - Dia Nacional de Anchieta
  • 10 - Dia da Artilharia
  • 10 - Dia da Língua Portuguesa
  • 10 - Dia da Raça
  • 11 - Dia da Marinha Brasileira
  • 11 - Dia do Educador Sanitário
  • 12 - Dia do Correio Aéreo Nacional
  • 12 - Dia dos Namorados
  • 13 - Dia de Santo Antônio
  • 13 - Dia do Turista
  • 14 - Dia do Solista
  • 15- Aniverçario Do Guilherme Algusto Rossoni
  • 17 - Dia do Funcionário Público Aposentado
  • 18 - Dia do Químico
  • 18 - Dia da Imigração Japonesa
  • 19 - Dia do Cinema Brasileiro
  • 20 - Dia do Revendedor
  • 21 - Dia da Mídia
  • 21 - Dia do Imigrante
  • 21 - Início do inverno
  • 23 - corpus Christi
  • 23 - Dia Universal Olímpico
  • 24 - Dia das Empresas Gráficas
  • 24 - Dia de São João
  • 24 - Dia Internacional do Leite
  • 26 - Dia do Metrologista
  • 27 - Dia Nacional do Progresso
  • 28 - Dia da Renovação Espiritual
  • 29 - dia de São Pedro e São Paulo
  • 29 - Dia do Papa
  • 29 - Dia da Telefonista
  • 29 - Dia do Pescador
  • 30 - Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi

Julho

  • 01 - Dia da Vacina BCG
  • 02 - Independência da Bahia
  • 02 - Dia do Hospital
  • 02 - Dia do Bombeiro Brasileiro
  • 04 - Dia Internacional do Cooperativismo
  • 04 - Comemoração da Independência dos EUA (Data Nacional)
  • 04 - Dia do Operador de Telemarketing
  • 06 - Dia da Criação do IBGE
  • 07 - Dia do Mendes
  • 08 - Dia do Panificador
  • 08 - Aniversário da Brenda Heloisa Santos Cunha
  • 09 - Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista
  • 10 - Dia da Pizza
  • 12 - Dia do Engenheiro Florestal
  • 13 - Dia do Engenheiro de Saneamento
  • 13 - Dia do Cantor
  • 13 - Dia Mundial do Rock
  • 14 - Dia do Propagandista de Laboratório
  • 14 - Dia do Engenheiro Aqüicultor
  • 14 - Dia da Liberdade de Pensamento
  • 15 - Dia Nacional dos Clubes
  • 15 - Dia do Homem (no Brasil)
  • 16 - Dia do Comerciante
  • 17 - Dia de Proteção às Florestas
  • 19 - Dia da Caridade
  • 19 - Dia Nacional do Futebol
  • 20 - Dia do Amigo e Internacional da Amizade
  • 20 - Dia da Primeira Viagem à Lua (1969)
  • 23 - Dia do Guarda Rodoviário
  • 25 - Dia de São Cristóvão
  • 25 - Dia do Colono
  • 25 - Dia do Escritor
  • 25 - Dia do Motorista
  • 25 - Dia da Mulher Afro latino americana e Caribenha
  • 25 - Dia da Trabalhadora rural
  • 27 - Dia do Amor mais lindo
  • 27 - Dia do Motociclista
  • 28 - Dia do Agricultor
  • 31 - Dia mundial do orgasmo

Agosto

  • 01 - Dia Nacional do Selo
  • 01 - Dia Mundial da Amamentação
  • 03 - Dia do Tintureiro
  • 04 - Dia do Padre
  • 05 - Dia Nacional da Saúde
  • 07 - Sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06)
  • 11 - Dia da Televisão
  • 11 - Dia do Advogado
  • 11 - Dia do Estudante
  • 11 - Dia do Garçom
  • 11 - Dia Internacional da Logosofia
  • 12 - Dia Nacional da Artes
  • 12 - Dia da luta contra violência no campo - Marcha das Margaridas
  • 12 - Dia dos Pais (festa móvel - 2º domingo de agosto)
  • 13 - Dia do Economista
  • 15 - Assunção de Nossa Senhora
  • 15 - Dia de São Tarcísio - martir da Eucaristia
  • 15 - Dia do Coroinha, Acólito e Cerimoniário
  • 15 - Dia da Informática
  • 15 - Dia dos Solteiros
  • 16 - Dia do Filósofo
  • 19 - Dia do Artista de Teatro
  • 19 - Dia Mundial da Fotografia
  • 19 - Dia do orgulho Lésbico
  • 20 - Dia dos Maçons
  • 22 - Dia do Folclore
  • 23 - Dia da Injustiça
  • 24 - Dia da Infância
  • 24 - Dia dos Artistas
  • 24 - Dia de São Bartolomeu
  • 25 - Dia do Feirante
  • 25 - Dia do Soldado
  • 27 - Dia do Corretor de Imóveis
  • 27 - Dia do Psicólogo
  • 28 - Dia da Avicultura
  • 28 - Dia dos Bancários
  • 29 - Dia Nacional de Combate ao Fumo
  • 29 - Dia da visibilidade Lésbica
  • 31 - Dia dos Nutricionistas

Setembro

  • 01 - Dia do Bailarino(a)
  • 01 - Aniversário da cidade de Mogi das Cruzes
  • 01 - Início da Semana da Pátria
  • 01 - Dia do Professor de Educação Física
  • 02 - Dia do Repórter Fotográfico
  • 03 - Dia do Guarda Civil
  • 03 - Dia do Biólogo
  • 04 - Dia de Santa Rosália
  • 05 - Dia Oficial da Farmácia
  • 05 - Dia da Amazônia
  • 06 - Dia do Alfaiate
  • 06 - Dia Internacional de ação pela igualdade da Mulher
  • 06 - Oficialização da Letra do Hino Nacional
  • 07 - Independência do Brasil - Data Nacional
  • 08 - Aniversário de São Luís do Maranhão
  • 08 - Dia Internacional da Alfabetização
  • 09 - Dia do Administrador
  • 09 - Dia do Médico Veterinário
  • 09 - Dia da Velocidade
  • 09 - Dia da cantora Ana Carolina
  • 09 - Dia do Aniversário do F.New Era
  • 10 - Dia da Imprensa
  • 10 - Fundação do 1º Jornal no Brasil
  • 12 - Dia do Operador de Rastreamento e dia do Físico
  • 13 - Dia do Agrônomo
  • 13 - Dia do Programador
  • 14 - Dia da Cruz
  • 14 - Dia do Frevo
  • 14 - Dia latino americano da imagem da mulher nos meios de Comunicação
  • 15 - Dia do Cliente
  • 16 - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
  • 17 - Dia da Compreensão Mundial
  • 18 - Dia dos Símbolos Nacionais
  • 19 - Dia de São Geraldo
  • 19 - Dia do Teatro
  • 19 - Dia do Comprador
  • 20 - Dia do Funcionário Municipal
  • 20 - Dia do Gaúcho
  • 20 - Dia da Revolução Farroupilha (RS)
  • 20 - Dia do Engenheiro Químico
  • 21 - Dia da Árvore
  • 21 - Dia do Fazendeiro
  • 21 - Dia do Radialista
  • 21 - Dia do Contra
  • 21 - Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências
  • 21 - Aniversário da cidade de São Mateus (ES)
  • 22 - Dia da Banana
  • 22 - Dia dos Amantes
  • 22 - Data da Juventude do Brasil
  • 22 - Dia do Contador
  • 22 - Dia de São Mateus
  • 23 - Dia Internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças
  • 23 - Início da Primavera
  • 23 - Dia do Soldador
  • 25 - Dia Nacional do Trânsito
  • 26 - Dia Interamericano das Relações Públicas
  • 26 - Dia Mundial do Coração
  • 26 - Dia Nacional do Surdo
  • 27 - Dia de São Cosme e Damião
  • 27 - Dia do Encanador
  • 27 - Dia Mundial de Turismo
  • 28 - Dia da Lei do Ventre Livre
  • 28 - Dia da luta pela discriminalização do aborto na América Latina e Caribe
  • 29 - Dia do Anunciante
  • 29 - Aprovação da Lei que garante quotas para as Mulheres na Política (Lei 9.100/95)
  • 29 - Dia Mundial do Coração
  • 29 - Dia do Petróleo
  • 30 - Dia da Secretária
  • 30 - Dia da Navegação
  • 30 - Dia Mundial do Tradutor
  • 30 - Dia Nacional do Jornaleiro

Outubro

  • 01 - Dia Internacional da Terceira Idade
  • 01 - Dia do Vendedor
  • 01 - Dia Nacional do Vereador
  • 03 - Dia Mundial do Dentista
  • 03 - Dia do Petróleo Brasileiro
  • 03 - Dia das Abelhas
  • 04 - Dia da Natureza
  • 04 - Dia da Ecologia
  • 04 - Dia do Barman
  • 04 - Dia do Cão
  • 04 - Dia do Poeta
  • 04 - Dia de São Francisco de Assis
  • 04 - Dia do Agente de Saúde e do Agente de Endemias
  • 05 - Dia das Aves
  • 05 - Dia Mundial dos Animais
  • 07 - Dia do Compositor
  • 08 - Dia do Nascituro
  • 08 - Dia do Direito à Vida
  • 08 - Dia do Nordestino
  • 10 - Dia nacional de luta contra a violência à Mulher
  • 10 - Semana da Ciência e Tecnologia
  • 10 - Dia Mundial do Lions Clube
  • 11 - Dia do Deficiente Físico
  • 11 - Criação de Mato Grosso do Sul
  • 11 - Dia do Teatro Municipal
  • 12 - Dia internacional da mulher Indígena
  • 12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
  • 12 - Dia da Criança
  • 12 - Dia do Atletismo
  • 12 - Dia do Engenheiro Agrônomo
  • 12 - Dia do Mar
  • 12 - Dia do Descobrimento da América
  • 13 - Dia do Terapeuta Ocupacional
  • 13 - Dia do Fisioterapeuta
  • 14 - Dia Nacional da Pecuária
  • 15 - Dia Mundial da Mulher Rural
  • 15 - Dia da/o Normalista
  • 15 - Dia do Professor
  • 16 - Dia Mundial da Alimentação
  • 16 - Dia da Ciência e Tecnologia
  • 17 - Dia da Indústria Aeronáutica Brasileira
  • 17 - Dia do Eletricista
  • 18 - Dia do Médico
  • 18 - Dia Mais Bello
  • 18 - Dia do Estivador
  • 18 - Dia do Securitário
  • 18 - Dia do Pintor
  • 19 - Dia do Profissional da Informática
  • 20 - Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo
  • 20 - Dia do Arquivista
  • 20 - Dia do Adolecente
  • 21 - Dia do Contato
  • 23 - Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira
  • 24 - Dia das Nações Unidas – ONU
  • 24 - Aniversário de Goiânia
  • 25 - Dia da Democracia
  • 25 - Dia da Saúde Dentária
  • 25 - Dia do Dentista Brasileiro
  • 25 - Dia do Sapateiro
  • 28 - Dia do Funcionário Público
  • 28 - Dia do Hidrógrafo
  • 29 - Dia Nacional do Livro
  • 29 - Dia Nacional do Adolescente
  • 30 - Dia do Comerciário
  • 31 - Dia das BruxasHalloween
  • 31 - Dia Mundial do Comissário de Vôo
  • 31 - Dia nacional do Saci
  • 31 - Dia do Balconista
  • 31 - Dia da Reforma Protestante.

Novembro

  • 01 - Dia de Todos os Santos
  • 02 - Dia de Finados
  • 03 - Dia do Cabeleireiro
  • 03 - Instituição do Direito e Voto da Mulher (1930)
  • 03 - Dia Internacional do Gerenciamento de Projetos
  • 04 - Dia do Inventor
  • 04 - Dia do Aniversário da Tuane
  • 05 - Dia da Ciência e Cultura
  • 05 - Dia do Cinema Brasileiro
  • 05 - Dia Nacional do Design
  • 05 - Dia Nacional da Língua Portuguesa (desde 2005)
  • 05 - Dia do Radioamador e Técnico em Eletrônica
  • 05 - Dia do Técnico Agrícola
  • 07 - Dia do Radialista (Instituído pela LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006)
  • 08 - Dia do Aposentado
  • 08 - Dia Mundial do Urbanismo
  • 09 - Dia do Hoteleiro
  • 10 - Dia do Trigo
  • 11 - Dia do Soldado Desconhecido
  • 12 - Dia do Diretor de Escola
  • 12 - Dia do Supermercado
  • 14 - Dia Nacional da Alfabetização
  • 15 - Proclamação da República
  • 16 - Semana da Música
  • 17 - Dia da Criatividade
  • 19 - Dia Internacional do Homem
  • 19 - Dia da Bandeira
  • 20 - Dia do Auditor Interno
  • 20 - Dia do Biomédico
  • 20 - Dia Nacional da Consciência Negra
  • 21 - Dia da Homeopatia
  • 21 - Dia mundial da televisão
  • 21 - Dia das Saudações
  • 22 - Dia do Músico
  • 22 - Dia Internacional do Livro
  • 25 - Dia Nacional do Doador de Sangue
  • 26 - Dia do Ministério Público
  • 27 - Dia do Técnico da Segurança do Trabalho
  • 28 - Dia Mundial de Ação de Graças

Dezembro

  • 01 - Dia Internacional da Luta Contra a AIDS
  • 01 - Dia do Imigrante
  • 01 - Dia do Numismata
  • 02 - Dia Nacional do Samba
  • 02 - Dia da Astronomia
  • 02 - Dia Pan-americano da Saúde
  • 02 - Dia Nacional das Relações Públicas
  • 03 - Dia Internacional do Portador de Deficiência
  • 04 - Dia da Propaganda
  • 04 - Dia do Pedicuro
  • 04 - Dia do Orientador Educacional
  • 06 - Dia do Aniversário da Natascha
  • 08 - Dia Mundial da Imaculada Conceição
  • 08 - Dia da Família
  • 08 - Dia da Justiça
  • 09 - Dia do Fonoaudiólogo
  • 09 - Dia do Alcoólico Recuperado
  • 10 - Declaração Universal Direitos Humanos
  • 10 - Dia Internacional dos Povos Indígenas
  • 10 - Dia Universal do Palhaço
  • 11 - Dia do Arquiteto
  • 11 - Dia do Engenheiro
  • 11 - Dia do Agrônomo
  • 13 - Dia do Cego
  • 13 - Dia do Marinheiro
  • 13 - Dia do Óptico
  • 13 - Dia de Santa Luzia
  • 13 - Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de Engenharia
  • 14 - Dia Nacional do Ministério Público
  • 15 - Dia Nacional da Economia Solidária
  • 16 - Dia do Reservista
  • 18 - Dia do Museólogo
  • 19 - Dia do Atleta Profissional
  • 20 - Dia do Mecânico
  • 21 - Dia do Atleta
  • 22 - Início do verão
  • 23 - Dia do Vizinho
  • 24 - Dia do Órfão
  • 25 - Natal
  • 26 - Dia da Lembrança
  • 28 - Dia do Salva-vidas
  • 31 - Dia de São Silvestre
  • 31 - Reveillon



LDB

A Lei  9394/96 conhecida como Lei de diretrizes e Bases (LDB)  estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Baixe a versão atualizada.

Legislação - MEC

Legislação

Educação Superior

Educação Básica




Educação Profissional e Tecnológica




  • Rede Federal

  • Graduação Tecnológica

  • Técnico de Nível Médio



  • Educação a Distância


  • Referenciais de Qualidade para EAD


  • Legislação de Educação a Distância


    Educação Especial

    • Legislação Específica / Documentos Internacionais

    LEIS

    • Constituição Federal de 1988 - Educação Especial -  pdf
    • Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
    • Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial - txt | pdf
    • Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial - txt | pdf
    • Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
    • Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências
    • Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência - txt | pdf
    • Lei Nº 8.859/94 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio - pdf

    DECRETOS

    • Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200
    • Decreto Nº 6.094/07 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
    • Decreto Nº 6.215/07 - institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD
    • Decreto Nº 6.214/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência
    • Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado
    • Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
    • Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
    • Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências
    • Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
    • Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96
    • Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE
    • Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96
    • Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
    • Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade
    • Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

    PORTARIAS

    • Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdf
    • Portaria nº 1.793/94 - Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências - txt | pdf
    • Portaria nº 3.284/03 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições - txt | pdf
    • Portaria nº 319/99 - Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente - txt | pdf
    • Portaria nº 554/00 - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille - txt | pdf
    • Portaria nº 8/01 - Estágios - txt | pdf

    RESOLUÇÕES

    • Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores - txt | pdf
    • Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Normal 0 21 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - txt | pdf
    • Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos - txt | pdf
    • Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação - txt | pdf
    • Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 - txt | pdf
    AVISO

    • Aviso Circular nº 277/96 - Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais - txt | pdf

    DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

    • Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.
    •  Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdf
    • Declaração de Salamanca- txt | pdf
    • Conferência Internacional do Trabalho- txt | pdf
    • Convenção da Guatemala- txt | pdf
    • Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdf
    • Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf