Documentos PACTO
Portarias:
- Portaria n° 1458, de 14 de Dezembro de 2012
- Portaria n° 867, de 4 de Julho de 2012
- Portaria nº 90, de 6 de fevereiro de 2013
- Portaria nº 153, de 22 de março de 2016
- Portaria nº 154, de 22 de março de 2016
- Portaria nº 155, de 22 de março de 2016
Medidas Provisórias:
Leis:
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Resoluções:
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 4, de 27 de fevereiro de 2013, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a operacionalização da assistência financeira aos estados das regiões Norte e Nordeste para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica.
Documentos Orientadores:
Informações gerais:
Passo a Passo:
- Como fazer adesão ao PNAIC 2016
- Como cadastrar os Coordenadores da Rede Estadual
- Como cadastrar o Coordenador da Rede Municipal
Manuais
Nenhum comentário:
Postar um comentário